O CELE 2 aplicará o preço do carbono ao transporte rodoviário e aos edifícios, que são responsáveis por 60% das emissões totais de carbono da UE. O regime deverá ter início em 2027.

Embora os distribuidores de combustíveis suportem as obrigações regulamentares, o impacto do aumento dos preços das actividades quotidianas, como a condução e o aquecimento das casas, recairá provavelmente sobre os consumidores finais. Em última análise, isto é inevitável porque a descarbonização da sociedade é essencial. O nosso projeto irá sensibilizar e colaborar com a sociedade civil e outras partes interessadas para garantir uma aplicação justa e eficaz.

Para atenuar o impacto esperado na sociedade, foi criado o Fundo Social para o Clima (FSC) para proteger os agregados familiares vulneráveis. O FSC apoiará os Estados-Membros na aplicação de medidas de eficiência energética, na descarbonização do aquecimento residencial e no acesso a modos de transporte sustentáveis. O financiamento do Fundo Social para o Clima será gerado através da venda em leilão de licenças de emissão para os sectores do CELE 2 e os governos nacionais desempenharão um papel significativo na decisão sobre a utilização do fundo através dos planos nacionais sociais para o clima.

Há uma clara necessidade de um diálogo baseado em factos entre a sociedade civil e os decisores políticos sobre o CELE 2 e o FSC para construir um entendimento abrangente e partilhado ao longo de todo o processo. Para além disso, a sensibilização do público para as mudanças que se avizinham é vital para o êxito da introdução destas futuras políticas climáticas da UE.

1. Estabelecer uma base de conhecimentos científicos, reforçar as capacidades e ligar a sociedade civil, os peritos, os decisores e outras partes interessadas importantes em toda a UE sobre o CELE 2 e o FSC.
2. Reforçar a aplicação e o desenvolvimento de políticas justas e eficazes de fixação do preço do carbono a nível nacional e da UE através de uma cooperação reforçada da sociedade civil.
3. Promover o envolvimento dos cidadãos, da sociedade civil e de outras partes interessadas através da comunicação dos projectos, da realização de campanhas e da divulgação dos resultados, bem como apoiar a sua reprodução em toda a Europa e nas regiões vizinhas.