{"id":404197,"date":"2025-01-24T15:13:17","date_gmt":"2025-01-24T14:13:17","guid":{"rendered":"https:\/\/life-effect.org\/2025\/02\/15\/a-reviravolta-no-sistema-de-comercio-de-emissoes-da-ue-para-os-transportes-rodoviarios-e-os-edificios-tem-um-enorme-custo-ambiental-social-e-economico\/"},"modified":"2025-05-22T11:22:03","modified_gmt":"2025-05-22T09:22:03","slug":"a-reviravolta-no-sistema-de-comercio-de-emissoes-da-ue-para-os-transportes-rodoviarios-e-os-edificios-tem-um-enorme-custo-ambiental-social-e-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/life-effect.org\/pt-pt\/2025\/01\/24\/a-reviravolta-no-sistema-de-comercio-de-emissoes-da-ue-para-os-transportes-rodoviarios-e-os-edificios-tem-um-enorme-custo-ambiental-social-e-economico\/","title":{"rendered":"A reviravolta no sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es da UE para os transportes rodovi\u00e1rios e os edif\u00edcios tem um enorme custo ambiental, social e econ\u00f3mico"},"content":{"rendered":"

Um pequeno n\u00famero de pol\u00edticos est\u00e1 a fazer press\u00e3o para inverter o rumo do regime de com\u00e9rcio de licen\u00e7as de emiss\u00e3o para os transportes rodovi\u00e1rios e os edif\u00edcios (ETS2). No entanto, uma tal reviravolta alimentaria a crise clim\u00e1tica e custaria muito caro \u00e0 sociedade e \u00e0 economia europeias. Os Estados-Membros disp\u00f5em de todos os instrumentos para aplicar o ETS2 de forma justa e eficaz, mas t\u00eam de agir agora. <\/h3>\n

Na quarta-feira, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, apelou a uma revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu e visou o ETS2, o novo sistema de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do carbono para os edif\u00edcios e os transportes rodovi\u00e1rios, que ter\u00e1 in\u00edcio em 2027.<\/p>\n

Os apelos da Tusks \u00e0 reabertura do ETS2 fazem eco da proposta da Rep\u00fablica Checa durante uma recente reuni\u00e3o do Conselho do Ambiente dos Estados-Membros da UE, em Dezembro. A Ch\u00e9quia, apoiada por apenas tr\u00eas dos 27 Estados-Membros da UE (Eslov\u00e1quia, Bulg\u00e1ria e Pol\u00f3nia), apelou \u00e0 UE para que enfraquecesse o ETS2, adiando-o para 2028 e alterando a reserva de estabilidade do mercado, que controla a quantidade de licen\u00e7as de polui\u00e7\u00e3o no mercado para conter o pre\u00e7o do ETS2. <\/p>\n

Felizmente, o colega do PPE, Peter Liese, contestou, afirmando que o adiamento do ETS2 n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Liese tem raz\u00e3o. Qualquer reviravolta ou mudan\u00e7a de rumo ter\u00e1 um pre\u00e7o elevado. N\u00e3o s\u00f3 agravar\u00e1 o aquecimento global, como tamb\u00e9m prejudicar\u00e1 os esfor\u00e7os de descarboniza\u00e7\u00e3o da sociedade europeia, o que implicar\u00e1 custos sociais e econ\u00f3micos elevados no futuro. <\/p>\n

Despolitizar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica<\/strong><\/h3>\n

Em vez de cederem \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, os Estados-Membros devem aplicar a legisla\u00e7\u00e3o acordada, utilizando todos os instrumentos que esta oferece para garantir que o ETS2 \u00e9 justo para os mais vulner\u00e1veis da sociedade e eficaz no combate \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

O Carbon Market Watch insta os Estados-Membros a manterem o rumo e apela \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para que assegure o cumprimento do seu compromisso de transpor a diretiva ETS2 para as suas legisla\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n

Respondendo aos desafios energ\u00e9ticos e muito mais<\/strong><\/h3>\n

Os Estados-Membros dissidentes devem recordar que o ETS2 trar\u00e1 benef\u00edcios para al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es.<\/p>\n

\u00c0 medida que o limite se torna mais rigoroso e que a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis se torna cada vez mais dispendiosa, o ETS2 funcionar\u00e1 como um incentivo essencial para que os governos nacionais, as empresas e os cidad\u00e3os invistam na descarboniza\u00e7\u00e3o dos seus edif\u00edcios e ve\u00edculos, aumentando a oferta de casas quentes e confort\u00e1veis e proporcionando simultaneamente poupan\u00e7as de energia significativas.<\/p>\n

Simultaneamente, o sistema desempenhar\u00e1 um papel importante no refor\u00e7o da competitividade da ind\u00fastria europeia, aumentando a procura de energias renov\u00e1veis e alimentando a inova\u00e7\u00e3o nas tecnologias de descarboniza\u00e7\u00e3o. Aumentar\u00e1 tamb\u00e9m a procura de reabilita\u00e7\u00e3o e de efici\u00eancia energ\u00e9tica nos edif\u00edcios, o que contribuir\u00e1 para estimular o sector da constru\u00e7\u00e3o e criar muitos empregos qualificados na expans\u00e3o das infra-estruturas de energia e de transportes. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis contribui para a procura geopol\u00edtica de soberania energ\u00e9tica da UE. As importa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis f\u00f3sseis da UE custam cerca de 450 mil milh\u00f5es de euros<\/a> por ano. A crise dos pre\u00e7os da energia de 2022, resultante da invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia, p\u00f4s em evid\u00eancia os perigos de uma depend\u00eancia excessiva dos combust\u00edveis f\u00f3sseis importados. <\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00f5es sociais v\u00e1lidas<\/strong><\/h3>\n

Durante a revis\u00e3o do sistema de ETS da UE, surgiram preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao custo social da imposi\u00e7\u00e3o de um pre\u00e7o do carbono nos sectores dos edif\u00edcios e dos transportes rodovi\u00e1rios. Esta preocupa\u00e7\u00e3o conduziu \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Fundo Social para o Clima, que prev\u00ea a concess\u00e3o de mais de 86 mil milh\u00f5es de euros (incluindo o cofinanciamento dos Estados-Membros) de apoio \u00e0s pessoas mais expostas ao risco de aumento da pobreza energ\u00e9tica e de transportes em resultado do ETS2, atrav\u00e9s de investimentos diretos e de apoio ao rendimento. <\/p>\n

Foi tamb\u00e9m introduzido um \u201climite de pre\u00e7o suave\u201d de \u20ac45 por tonelada de CO2<\/sub> e uma medida para aumentar a quantidade de licen\u00e7as de emiss\u00e3o em 30% no primeiro ano, a fim de refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o contra o risco de um r\u00e1pido aumento dos pre\u00e7os, bem como condi\u00e7\u00f5es adicionais que permitem a liberta\u00e7\u00e3o de mais licen\u00e7as de polui\u00e7\u00e3o quando determinados limiares de pre\u00e7os s\u00e3o ultrapassados.<\/p>\n

Para al\u00e9m do Fundo Social para o Clima, o ETS2 proporcionar\u00e1, pelo menos, 260 mil milh\u00f5es de euros de financiamento para despesas com o clima para os Estados-Membros, com base no limite m\u00e1ximo de pre\u00e7os suave acima referido. Para que o ETS2 seja justo e eficaz, \u00e9 vital que estes fundos sejam gastos na pol\u00edtica social em mat\u00e9ria de clima, ou seja, em investimentos diretos para proporcionar redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es a pre\u00e7os acess\u00edveis nos sectores dos edif\u00edcios e dos transportes rodovi\u00e1rios e no apoio ao rendimento dos mais vulner\u00e1veis. <\/p>\n

Impulsionando a solidariedade<\/strong><\/h3>\n

O ETS2 afectar\u00e1 mais os Estados da Europa Central e Oriental, uma vez que estes pa\u00edses t\u00eam uma maior percentagem de utilizadores de carv\u00e3o e as suas popula\u00e7\u00f5es gastam uma maior propor\u00e7\u00e3o do seu rendimento em energia. Por conseguinte, foi integrado um mecanismo de solidariedade no SCF para garantir que estes pa\u00edses recebam proporcionalmente mais financiamento do que o resto da UE. <\/p>\n

A proposta da Ch\u00e9quia salienta que poder\u00e3o ser necess\u00e1rios mais mecanismos de apoio a este grupo de pa\u00edses para garantir que o ETS2 possa ser implementado de forma a proteger os grupos vulner\u00e1veis nestes pa\u00edses.<\/p>\n

No entanto, recuar no ETS2 n\u00e3o \u00e9 a resposta. A pobreza energ\u00e9tica e de transportes \u00e9 j\u00e1 uma quest\u00e3o urgente em toda a UE, com mais de 40 milh\u00f5es de pessoas incapazes de aquecer as suas casas em 2022, de acordo com a Comiss\u00e3o Europeia. <\/p>\n

A pobreza, combinada com a enorme desigualdade no consumo de energia entre os grupos de rendimento mais elevado e mais baixo, torna claro que o nosso sistema energ\u00e9tico precisa de uma revis\u00e3o. O desmantelamento do ETS2 n\u00e3o acabaria com a pobreza energ\u00e9tica, mas reduziria o incentivo e privar-nos-ia dos instrumentos (como o Fundo Social para o Clima) para resolver a quest\u00e3o de fundo da depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e proporcionar aos grupos com rendimentos mais baixos energias renov\u00e1veis a pre\u00e7os acess\u00edveis, desloca\u00e7\u00f5es acess\u00edveis e respeitadoras do clima e casas energeticamente eficientes. <\/p>\n

Reconhecendo que a prepara\u00e7\u00e3o para o ETS2 j\u00e1 est\u00e1 em curso, qualquer atraso reduz a certeza e significa que o custo do cumprimento dos objectivos clim\u00e1ticos da UE se torna mais elevado \u00e0 medida que lutamos para nos mantermos dentro do or\u00e7amento de carbono atribu\u00eddo.<\/p>\n

Em nome da lei<\/strong><\/h3>\n

Embora o n\u00edvel do pre\u00e7o do ETS2 n\u00e3o possa ser conhecido com certeza at\u00e9 ao in\u00edcio do mercado, \u00e9 evidente que a melhor prote\u00e7\u00e3o contra o risco de pre\u00e7os elevados demasiado cedo no sistema \u00e9 os Estados-Membros agirem agora para introduzir pol\u00edticas complementares fortes para reduzir as emiss\u00f5es, proteger os grupos com rendimentos mais baixos e reduzir a procura de licen\u00e7as de polui\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 particularmente o caso dos cinco maiores emissores (Pol\u00f3nia, Alemanha, It\u00e1lia, Fran\u00e7a e Espanha), que representam 70% das emiss\u00f5es abrangidas pelo ETS2. A ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas complementares bem sucedidas nestes pa\u00edses ter\u00e1 um grande impacto na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do ETS2, bem como da pegada de carbono, em toda a Uni\u00e3o Europeia. <\/p>\n

O enfraquecimento do ETS2, como prop\u00f5e a Ch\u00e9quia, atrav\u00e9s de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 reserva de estabilidade do mercado (que ajusta o n\u00edvel de licen\u00e7as no sistema) para aumentar o n\u00famero de licen\u00e7as de emiss\u00e3o, corre o risco de manter artificialmente o pre\u00e7o do ETS2 a um n\u00edvel demasiado baixo para provocar mudan\u00e7as reais. O sistema deve poder ser lan\u00e7ado com os mecanismos de controlo de pre\u00e7os existentes at\u00e9 que surja uma melhor ideia do pre\u00e7o e se compreendam as suas implica\u00e7\u00f5es sociais. <\/p>\n

Maior impacto na pol\u00edtica clim\u00e1tica<\/strong><\/h3>\n

Qualquer redu\u00e7\u00e3o na ambi\u00e7\u00e3o do ETS2 ter\u00e1 um impacto na press\u00e3o pol\u00edtica para implementar o resto do pacote “Objectivo 55”. A preocupa\u00e7\u00e3o genu\u00edna com as implica\u00e7\u00f5es sociais deve ser abordada diretamente atrav\u00e9s da colabora\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es sociais e as pessoas para conceber planos clim\u00e1ticos sociais fortes a n\u00edvel nacional e para que os Estados-Membros dediquem todas as receitas do ETS2 \u00e0 pol\u00edtica clim\u00e1tica social e forne\u00e7am aos grupos com rendimentos mais baixos apoio ao rendimento enquanto s\u00e3o ajudados a descarbonizar.
Traduzido com a vers\u00e3o gratuita do tradutor – DeepL.com <\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com as implica\u00e7\u00f5es sociais do ETS2 deve traduzir-se numa a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica eficaz combinada com uma solidariedade social s\u00f3lida que n\u00e3o deixe ningu\u00e9m para tr\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um pequeno n\u00famero de pol\u00edticos est\u00e1 a fazer press\u00e3o para inverter o rumo do regime de com\u00e9rcio de licen\u00e7as de emiss\u00e3o para os sectores dos transportes rodovi\u00e1rios e dos edif\u00edcios (ETS2). No entanto, uma tal reviravolta alimentaria a crise clim\u00e1tica e custaria muito caro \u00e0 sociedade e \u00e0 economia europeias. 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