{"id":405314,"date":"2024-08-07T16:07:52","date_gmt":"2024-08-07T14:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/life-effect.org\/2024\/08\/07\/a-industria-pesada-nao-deve-engolir-todo-o-fundo-flamengo-para-o-clima\/"},"modified":"2025-05-21T23:17:22","modified_gmt":"2025-05-21T21:17:22","slug":"a-industria-pesada-nao-deve-engolir-todo-o-fundo-flamengo-para-o-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/life-effect.org\/pt-pt\/2024\/08\/07\/a-industria-pesada-nao-deve-engolir-todo-o-fundo-flamengo-para-o-clima\/","title":{"rendered":"A ind\u00fastria pesada n\u00e3o deve consumir todo o Fundo da regi\u00e3o Flamenga para o Clima."},"content":{"rendered":"<h3 class=\"wp-block-heading\">As ind\u00fastrias altamente poluentes est\u00e3o a caminho de receber a maior parte das receitas do Com\u00e9rcio Europeu de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o (EU ETS) destinadas \u00e0 Flandres at\u00e9 2030, privando o governo de recursos desesperadamente necess\u00e1rios para financiar a descarboniza\u00e7\u00e3o e uma transi\u00e7\u00e3o justa. O Governo flamengo tem de mudar de rumo, defende Yelter Bollen, da Bond Beter Leefmilieu. <\/h3>\n<p>A B\u00e9lgica est\u00e1 a meio de negocia\u00e7\u00f5es para formar novos governos federais e regionais ap\u00f3s as recentes elei\u00e7\u00f5es, com discuss\u00f5es or\u00e7amentais dif\u00edceis no centro das aten\u00e7\u00f5es. Utilizando a nova <a href=\"https:\/\/carbonmarketwatch.org\/eu-ets-revenue-simulator\/\">ferramenta de calculo<\/a> do Carbon Market Watch, podemos j\u00e1 identificar um campo de batalha fundamental: sem ajustamentos, a ind\u00fastria pesada consumir\u00e1 quase todo o Fundo Flamengo para o Clima. <\/p>\n<p>O Sistema Europeu de Com\u00e9rcio de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o (ETS) gera receitas a partir da venda em leil\u00e3o de licen\u00e7as de emiss\u00e3o. Com estas receitas, o anterior Governo flamengo co-financiou muitas pol\u00edticas atrav\u00e9s do Fundo Flamengo para o Clima, como os subs\u00eddios \u00e0 renova\u00e7\u00e3o. No entanto, uma parte significativa tamb\u00e9m foi para a ind\u00fastria pesada atrav\u00e9s da chamada \u201ccompensa\u00e7\u00e3o de custos indirectos\u201d (tamb\u00e9m conhecida como fuga indireta de carbono ou ICL, do ingl\u00eas &#8216;Indirect Carbon Leakage&#8217;).  <\/p>\n<p>Como o nome sugere, este subs\u00eddio destina-se a compensar a ind\u00fastria pesada pelos potenciais custos \u201cindirectos\u201d das emiss\u00f5es associados \u00e0s suas facturas de eletricidade. Os produtores de eletricidade t\u00eam de pagar as licen\u00e7as ETS, um custo que podem transferir para os seus clientes, incluindo as empresas industriais. Receando que esta situa\u00e7\u00e3o possa conduzir a desvantagens competitivas, os Estados-Membros est\u00e3o autorizados a apoiar as empresas atrav\u00e9s da \u201cfuga indireta de carbono\u201d, um subs\u00eddio que varia com o pre\u00e7o do CO2, dentro de certos limites estabelecidos pela Comiss\u00e3o.  <\/p>\n<p>A Flandres tem sido um utilizador entusi\u00e1stico desta disposi\u00e7\u00e3o. Entre 2022, quase um ter\u00e7o das receitas flamengas no dom\u00ednio do clima foi destinado ao apoio \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o, o que faz do pa\u00eds um dos governos mais generosos da UE neste dom\u00ednio. <\/p>\n<p>No pr\u00f3ximo per\u00edodo (2024-2030), parece que este equil\u00edbrio ir\u00e1 inclinar-se ainda mais para a ind\u00fastria. A menos que haja uma mudan\u00e7a de pol\u00edtica, este subs\u00eddio consumir\u00e1 cerca de tr\u00eas quartos (60-80%) das receitas do ETS da Flandres. Esta conclus\u00e3o \u00e9 evidente quando combinamos os dados sobre as receitas dos leil\u00f5es do simulador do Carbon Market Watch com as estimativas oficiais sobre o ICL publicadas pelo Governo flamengo.  <\/p>\n<p>O simulador do Carbon Market Watch permite-nos estimar as receitas do ETS para cada pa\u00eds. No caso da B\u00e9lgica, as receitas dos leil\u00f5es trar\u00e3o uma soma significativa de dinheiro para o per\u00edodo 2024-2030: mais de 4,6 mil milh\u00f5es de euros a um pre\u00e7o m\u00e9dio do carbono de 90 euros por tonelada (uma estimativa conservadora). <\/p>\n<p>A Flandres receber\u00e1 provavelmente cerca de 52% destas receitas (com base na atual distribui\u00e7\u00e3o intra-belga das receitas do ETS), totalizando aproximadamente 2,4 mil milh\u00f5es de euros. Note-se que, com um pre\u00e7o constante, as receitas acabar\u00e3o por diminuir porque a quantidade de licen\u00e7as (e, por conseguinte, o n\u00famero de direitos leiloados) dever\u00e1 diminuir at\u00e9 2030. <\/p>\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-50959\" src=\"https:\/\/carbonmarketwatch.org\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/image.png\" sizes=\"(max-width: 633px) 100vw, 633px\" srcset=\"https:\/\/carbonmarketwatch.org\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/image.png 633w, https:\/\/carbonmarketwatch.org\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/image-300x172.png 300w\" alt=\"\" width=\"633\" height=\"362\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong>Fonte: CMW<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<p><strong><br \/>\n<\/strong>Podemos combinar estas estimativas do lado das receitas com estimativas do lado das despesas sobre a fuga indireta de carbono. Neste caso, podemos utilizar as estimativas oficiais do Governo flamengo sobre as despesas planeadas para os subs\u00eddios de compensa\u00e7\u00e3o industrial no pr\u00f3ximo per\u00edodo: <\/p>\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\" lazyloaded\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXez7aDycMRYdKhqw6tRNoqYDIo5ZzppOYXOWA8Q4CaqEob56quRNqOSd6RyYdNABwG70EFqA55emfXWzgky06t_Am_KnuRp0Mop4bKsRyGJ5RNlaU2sy8eeqRyPkmkSge7ZeWSwOVIe_yCTW8fqBvQyM54?key=RJEmbNXUkZn99vx7pUYKEA\" alt=\"\" data-src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXez7aDycMRYdKhqw6tRNoqYDIo5ZzppOYXOWA8Q4CaqEob56quRNqOSd6RyYdNABwG70EFqA55emfXWzgky06t_Am_KnuRp0Mop4bKsRyGJ5RNlaU2sy8eeqRyPkmkSge7ZeWSwOVIe_yCTW8fqBvQyM54?key=RJEmbNXUkZn99vx7pUYKEA\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong>Fonte: Governo Flamengo, 2023<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<p>Quando combinamos estas duas imagens, o resultado \u00e9 preocupante. De acordo com as estimativas oficiais, o pr\u00f3ximo governo dever\u00e1 gastar quase 1,5 mil milh\u00f5es de euros em subs\u00eddios de compensa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030. Em 2030, a ind\u00fastria pesada absorveria 227 milh\u00f5es de euros de um total estimado de 280 milh\u00f5es de euros, deixando apenas 20%, ou seja, 52 milh\u00f5es de euros, para outras pol\u00edticas clim\u00e1ticas.  <\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pagamento aos poluidores<\/h3>\n<p>Al\u00e9m disso<strong>, <\/strong>este dinheiro flui para um grupo limitado de cerca de 30 empresas, incluindo a TotalEnergies, que receberia mais de 120 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\" lazyloaded\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXc_aP1g7q_fY-kIopNZnvH-4KRRj85jk7iVXKWu52prcv5ueU_qloDHiEVc5Y3DywuVGnutbr-hLCBiFLYEhX3Ek8IDrepo_6SGYdps_fFAVdDM5YrkcdXDRT2Tcyi12fgJl2sXzlELKbB120jRjBydQaHy?key=RJEmbNXUkZn99vx7pUYKEA\" alt=\"\" data-src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXc_aP1g7q_fY-kIopNZnvH-4KRRj85jk7iVXKWu52prcv5ueU_qloDHiEVc5Y3DywuVGnutbr-hLCBiFLYEhX3Ek8IDrepo_6SGYdps_fFAVdDM5YrkcdXDRT2Tcyi12fgJl2sXzlELKbB120jRjBydQaHy?key=RJEmbNXUkZn99vx7pUYKEA\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong>Fonte: C\u00e1lculos BBL baseados no governo flamengo &amp; CMW<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<p><strong><br \/>\n<\/strong>Este facto \u00e9 tanto mais preocupante quanto estes subs\u00eddios n\u00e3o s\u00e3o bem aplicados. Mesmo ap\u00f3s as recentes reformas, o dinheiro apoia principalmente o \u201cstatus quo\u201d &#8211; numa altura em que somos confrontados com a necessidade de uma profunda transforma\u00e7\u00e3o do nosso tecido industrial. As empresas existentes recebem um fluxo de rendimento garantido sem condi\u00e7\u00f5es rigorosas e sem salvaguardas ambientais que direcionem este dinheiro para investimentos orientados para o futuro.  <\/p>\n<p>A principal justifica\u00e7\u00e3o para esta subven\u00e7\u00e3o foi sempre a competitividade. No entanto, a Deloitte, num relat\u00f3rio encomendado pelo Governo flamengo, investigou a efic\u00e1cia deste subs\u00eddio em 2021 e concluiu que <em> \u201c<\/em>nem a redu\u00e7\u00e3o nem a aboli\u00e7\u00e3o do ICL dever\u00e3o afetar o emprego ou conduzir a deslocaliza\u00e7\u00f5es.<em>\u201c<\/em> <\/p>\n<p>Podemos tirar aqui duas conclus\u00f5es. Em primeiro lugar, temos de reduzir a quota-parte das ind\u00fastrias pesadas nos fundos clim\u00e1ticos recebidos. H\u00e1 graves necessidades or\u00e7amentais para investir numa transi\u00e7\u00e3o justa em todos os sectores, e uma parte significativa das receitas do ETS deve continuar a ser canalizada para as fam\u00edlias e as pequenas empresas. Em segundo lugar, o dinheiro que vai para estes actores industriais deve estar intrinsecamente ligado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da descarboniza\u00e7\u00e3o industrial.   <\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Investimento preparado para o futuro<\/h3>\n<p>Esta \u00faltima conclus\u00e3o aponta para uma escolha clara que os partidos que est\u00e3o a negociar o pr\u00f3ximo governo flamengo enfrentam agora. Num contexto de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais, podemos continuar a financiar \u201cbusiness as usual\u201d, na esperan\u00e7a de que as coisas se resolvam de alguma forma, tanto em termos competitivos como ambientais. Em alternativa, podemos concentrar o nosso financiamento em investimentos orientados para o futuro.  <\/p>\n<p>Seguindo o exemplo de pa\u00edses como os Pa\u00edses Baixos e a Alemanha, a Flandres deve repensar as suas subven\u00e7\u00f5es \u00e0 ind\u00fastria. Um regime-piloto lan\u00e7ado no final da \u00faltima legislatura (maio de 2024), que concedeu 70 milh\u00f5es de euros de financiamento para a descarboniza\u00e7\u00e3o industrial atrav\u00e9s de um contrato por diferen\u00e7a (CfD), foi na dire\u00e7\u00e3o certa. <\/p>\n<p>Para um impacto em grande escala, os nossos pr\u00f3prios c\u00e1lculos mostram que precisamos de cerca de 1,5 mil milh\u00f5es de euros ao longo de 15 anos. Isto corresponde a cerca de 100 milh\u00f5es de euros por ano, ou seja, aproximadamente 30% das nossas receitas provenientes do ETS. A Flandres deve reservar estes fundos para a transi\u00e7\u00e3o industrial, mantendo o atual r\u00e1cio entre a ind\u00fastria e o \u201cresto\u201d sem consumir a totalidade do or\u00e7amento. Os restantes 70%, cerca de 1,5 mil milh\u00f5es de euros, estariam ent\u00e3o dispon\u00edveis para a transi\u00e7\u00e3o nos transportes, na habita\u00e7\u00e3o, etc.   <\/p>\n<p>Desta forma, reduzimos a nossa depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, estimulando simultaneamente as tecnologias limpas e afastando-nos das pol\u00edticas defensivas de \u201cdedos cruzados\u201d que t\u00eam caracterizado a pol\u00edtica industrial flamenga at\u00e9 \u00e0 data.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As ind\u00fastrias altamente poluentes est\u00e3o em vias de receber a maior parte das receitas do Sistema Europeu de Com\u00e9rcio de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o ( EU ETS) destinadas \u00e0 Flandres at\u00e9 2030<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":397176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[120,115,116,119],"class_list":["post-405314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-bbl-pt-pt","tag-cele-eu","tag-descarbonizacao-industrial","tag-flandres"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.6 - 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