{"id":405315,"date":"2025-02-13T11:36:21","date_gmt":"2025-02-13T10:36:21","guid":{"rendered":"https:\/\/life-effect.org\/2025\/02\/13\/dar-os-milhares-de-milhoes-aos-milhoes-uma-distribuicao-socialmente-justa-das-receitas-do-ets-2\/"},"modified":"2025-05-21T14:34:11","modified_gmt":"2025-05-21T12:34:11","slug":"dar-os-milhares-de-milhoes-aos-milhoes-uma-distribuicao-socialmente-justa-das-receitas-do-ets-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/life-effect.org\/pt-pt\/2025\/02\/13\/dar-os-milhares-de-milhoes-aos-milhoes-uma-distribuicao-socialmente-justa-das-receitas-do-ets-2\/","title":{"rendered":"Dar os milhares de milh\u00f5es aos milh\u00f5es: uma distribui\u00e7\u00e3o socialmente justa das receitas do ETS-2"},"content":{"rendered":"<p>Em menos de um ano, milhares de milh\u00f5es de euros do <a href=\"https:\/\/climate.ec.europa.eu\/eu-action\/eu-emissions-trading-system-eu-ets\/social-climate-fund_en\">Fundo Social para o Clima<\/a><button class=\"wt-unselected wt-laco wt-laco--button wt-offprint\" title=\"Procurar tradu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis\" type=\"button\" aria-controls=\"laco-modal\"><\/button> (SCF) ir\u00e3o parar aos bolsos dos governos da UE, mas alguns pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o a pedir um adiamento da fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do carbono para o aquecimento e para os transportes (<a href=\"https:\/\/climate.ec.europa.eu\/eu-action\/eu-emissions-trading-system-eu-ets\/ets2-buildings-road-transport-and-additional-sectors_en\">um novo sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es designado ETS-2<\/a><button class=\"wt-unselected wt-laco wt-laco--button wt-offprint\" title=\"Procurar tradu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis\" type=\"button\" aria-controls=\"laco-modal\"><\/button>), que dever\u00e1 come\u00e7ar a funcionar em 2027.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que os decisores pol\u00edticos apoiem firmemente uma das componentes mais cr\u00edticas do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu. Para que o ETS-2 funcione, s\u00e3o cruciais dois elementos: em primeiro lugar, as receitas t\u00eam de ser distribu\u00eddas de forma equitativa e, em segundo lugar, outras pol\u00edticas para reduzir a procura de combust\u00edveis f\u00f3sseis t\u00eam de complementar o pre\u00e7o do carbono da UE. <\/p>\n<h3><strong>Porque \u00e9 que as receitas devem ser devolvidas aos cidad\u00e3os<\/strong><\/h3>\n<p>O ETS-2 p\u00f5e em pr\u00e1tica o princ\u00edpio do \u201cpoluidor-pagador\u201d, em que os maiores poluidores s\u00e3o os que pagam mais. Mas para muitas fam\u00edlias europeias com baixos rendimentos, este custo pode ser um grande encargo. \u00c9 por esta raz\u00e3o que o SCF foi criado para financiar estrat\u00e9gias destinadas a ajudar as fam\u00edlias desproporcionadamente afectadas. Financiado principalmente pelas receitas do ETS-2, o SCF pode ser utilizado de v\u00e1rias formas, desde a expans\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte existentes at\u00e9 ao apoio direto ao rendimento de todos os agregados familiares. Esta \u00e9 uma das vantagens de um pre\u00e7o do carbono: as receitas podem ser utilizadas para fazer face a alguns dos custos do abandono dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.    <\/p>\n<p>Muitos agregados familiares em que se regista pobreza energ\u00e9tica ou de transportes, ser\u00e3o afectados de forma desproporcional pelo ETS-2. Como \u00e9 prov\u00e1vel que n\u00e3o disponham dos meios necess\u00e1rios para efetuar a transi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, os regimes de apoio espec\u00edficos ser\u00e3o cruciais para os ajudar. Os balc\u00f5es \u00fanicos para prestar assist\u00eancia local e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, os subs\u00eddios para a substitui\u00e7\u00e3o de caldeiras f\u00f3sseis por bombas de calor ou os descontos no acesso aos transportes p\u00fablicos podem contribuir para aliviar os encargos financeiros da descarboniza\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias com rendimentos mais baixos.  <\/p>\n<p>V\u00e1rios pa\u00edses onde j\u00e1 existe um sistema de tarifa\u00e7\u00e3o do carbono para as emiss\u00f5es dos edif\u00edcios e dos transportes optaram por regimes de dividendos clim\u00e1ticos. Um pagamento anual direto a todos os cidad\u00e3os proporciona al\u00edvio se os pre\u00e7os do carbono forem elevados, fornece recursos financeiros para ajudar as fam\u00edlias na transi\u00e7\u00e3o para o abandono dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e aumenta a confian\u00e7a do p\u00fablico no sistema de tarifa\u00e7\u00e3o do carbono. <\/p>\n<p>Este sistema funciona com \u00eaxito na <a class=\"ecl-link ecl-link--icon ecl-link--icon-after\" href=\"https:\/\/icapcarbonaction.com\/en\/ets\/austrian-national-emissions-trading-system\"><span class=\"ecl-link__label\">\u00c1ustria<\/span><\/a><button class=\"wt-unselected wt-laco wt-laco--button wt-offprint\" title=\"Procurar tradu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis\" type=\"button\" aria-controls=\"laco-modal\"><\/button>, por exemplo, onde as receitas da tarifa\u00e7\u00e3o do carbono s\u00e3o devolvidas em pagamentos diretos anuais. Os regimes podem diferenciar os pagamentos em fun\u00e7\u00e3o do rendimento &#8211; como faz o regime austr\u00edaco ao tornar os pagamentos tribut\u00e1veis &#8211; e da qualidade dos transportes p\u00fablicos, resultando em pagamentos mais elevados para as pessoas que vivem em zonas rurais. Os cidad\u00e3os acabar\u00e3o por pagar o pre\u00e7o do carbono, pelo que a distribui\u00e7\u00e3o mais justa do ponto de vista social \u00e9 devolver as receitas a eles e n\u00e3o \u00e0s grandes empresas.  <\/p>\n<h3><strong>O ETS-2 n\u00e3o \u00e9 uma bala de prata<\/strong><\/h3>\n<p>Os pre\u00e7os no ETS-2 ser\u00e3o elevados se a procura de combust\u00edveis f\u00f3sseis se mantiver elevada. As pol\u00edticas que reduzem a procura de combust\u00edveis f\u00f3sseis, por outros meios que n\u00e3o o ETS-2 ter\u00e3o, por conseguinte, um efeito atenuante no pre\u00e7o. Por exemplo, um investimento substancial em infra-estruturas para bicicletas nas zonas urbanas reduziria a procura de combust\u00edveis para transportes e, consequentemente, os custos para os cidad\u00e3os das zonas rurais que ainda dependem do autom\u00f3vel mas n\u00e3o disp\u00f5em ainda dos recursos necess\u00e1rios para comprar um ve\u00edculo el\u00e9trico. Qualquer pol\u00edtica regulamentar que reduza as emiss\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o e nos transportes resultar\u00e1 em pre\u00e7os mais baixos no \u00e2mbito do ETS-2, especialmente se for adoptada pelos pa\u00edses muito poluentes &#8211; a Alemanha, a Fran\u00e7a e a It\u00e1lia s\u00e3o respons\u00e1veis por <a class=\"ecl-link ecl-link--icon ecl-link--icon-after\" href=\"https:\/\/www.oeko.de\/publikation\/next-stop-climate-neutrality\/\"><span class=\"ecl-link__label\">mais de metade<\/span><\/a>de todas as emiss\u00f5es relevantes para o ETS-2 na UE.   <\/p>\n<p>Outras pol\u00edticas nacionais tamb\u00e9m podem reduzir a procura. Um pre\u00e7o m\u00ednimo do carbono poderia estabelecer um pre\u00e7o m\u00ednimo do carbono nos sectores dos transportes e do aquecimento, de modo a que, se o pre\u00e7o do ETS-2 for inferior a esse pre\u00e7o, entre em vigor o pre\u00e7o nacional do carbono &#8211; um sistema que o Reino Unido foi pioneiro no ETS-1 quando ainda pertencia \u00e0 UE. Tal aumentaria a previsibilidade do pre\u00e7o do ETS-2, apoiaria os investimentos na descarboniza\u00e7\u00e3o e reduziria os n\u00edveis e a volatilidade do pre\u00e7o do carbono a longo prazo.  <\/p>\n<p>O processo de estabelecimento de Planos Clim\u00e1ticos Sociais Nacionais, que determinam a utiliza\u00e7\u00e3o das receitas do ETS-2 atrav\u00e9s do Fundo Social para o Clima, constitui uma boa oportunidade para considerar a forma de fazer funcionar o ETS-2, tanto atrav\u00e9s de uma distribui\u00e7\u00e3o inteligente das receitas como de pol\u00edticas complementares que contenham os n\u00edveis de pre\u00e7os.<\/p>\n<p>O alargamento do pre\u00e7o do carbono aos combust\u00edveis para aquecimento e transportes, ser\u00e1 um teste decisivo para a pol\u00edtica clim\u00e1tica da UE, uma vez que os pre\u00e7os da energia podem disparar se n\u00e3o forem aplicadas medidas de apoio adequadas. A maioria das emiss\u00f5es dos edif\u00edcios e dos transportes \u00e9 produzida na Alemanha, It\u00e1lia e Fran\u00e7a, pelo que ser\u00e3o as medidas complementares a\u00ed adoptadas que determinar\u00e3o o pre\u00e7o das emiss\u00f5es para toda a UE. Para os pa\u00edses com taxas mais elevadas de pobreza energ\u00e9tica e de transportes, como a Bulg\u00e1ria, a Hungria ou a Eslov\u00e1quia, o apoio aos agregados familiares para eliminarem permanentemente os combust\u00edveis f\u00f3sseis deve ser uma prioridade.  <\/p>\n<p>NOTA &#8211; este artigo foi publicado pela primeira vez no <a href=\"https:\/\/sustainable-energy-week.ec.europa.eu\/news\/giving-billions-millions-socially-just-distribution-ets-2-revenues-2025-02-13_en\">blogue da Semana Europeia da Energia Sustent\u00e1vel<\/a>, a 13 de fevereiro de 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Luke Haywood e Hannah O&#8217;Sullivan &#8211; que debatem o sistema de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do carbono ETS-2, a necessidade de uma distribui\u00e7\u00e3o justa das receitas e pol\u00edticas complementares para reduzir a utiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis e apoiar as fam\u00edlias com baixos rendimentos.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":397661,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[114,121,122],"class_list":["post-405315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-cele2","tag-fundo-social-para-o-clima","tag-scf-social-climate-fund-fundo-social-para-o-clima"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Dar os milhares de milh\u00f5es aos milh\u00f5es: uma distribui\u00e7\u00e3o socialmente justa das receitas do ETS-2 - LIFE 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