{"id":405346,"date":"2025-01-20T13:31:52","date_gmt":"2025-01-20T12:31:52","guid":{"rendered":"https:\/\/life-effect.org\/2025\/01\/20\/preco-do-carbono-para-os-sectores-dos-transportes-e-dos-edificios-um-fator-de-mudanca-de-paradigma-nas-emissoes\/"},"modified":"2025-01-20T13:31:52","modified_gmt":"2025-01-20T12:31:52","slug":"preco-do-carbono-para-os-sectores-dos-transportes-e-dos-edificios-um-fator-de-mudanca-de-paradigma-nas-emissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/life-effect.org\/pt-pt\/2025\/01\/20\/preco-do-carbono-para-os-sectores-dos-transportes-e-dos-edificios-um-fator-de-mudanca-de-paradigma-nas-emissoes\/","title":{"rendered":"Pre\u00e7o do carbono para os sectores dos transportes e dos edif\u00edcios: um fator de mudan\u00e7a de paradigma nas emiss\u00f5es?"},"content":{"rendered":"

A a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica da UE est\u00e1 prestes a passar por um teste importante. Dentro de pouco menos de dois anos, as emiss\u00f5es dos edif\u00edcios e dos transportes rodovi\u00e1rios estar\u00e3o sujeitas a um novo sistema comunit\u00e1rio de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do carbono, o ETS-2. O que significa esta mudan\u00e7a e como podemos garantir a sua efic\u00e1cia? <\/strong><\/p>\n

A chamada pedra angular da pol\u00edtica clim\u00e1tica da UE segue de perto o modelo do regime de com\u00e9rcio de licen\u00e7as de emiss\u00e3o (ETS) j\u00e1 existente para as grandes ind\u00fastrias. Conhecido como um dos instrumentos mais complexos da caixa de ferramentas da pol\u00edtica europeia, este mecanismo baseado no mercado foi introduzido para incentivar as ind\u00fastrias a adoptarem pr\u00e1ticas mais limpas, obrigando os grandes poluidores a pagar por cada tonelada de di\u00f3xido de carbono emitida. A sua primeira itera\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ada em 2005, implementou um sistema de limita\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio para os sectores da energia, da avia\u00e7\u00e3o e da ind\u00fastria. <\/p>\n

Ap\u00f3s o \u00eaxito deste sistema, com uma redu\u00e7\u00e3o<\/a> de 47% das emiss\u00f5es nestes sectores desde 2005, a UE concordou em introduzir um segundo regime – o ETS-2 – destinado a combater as emiss\u00f5es nos sectores dos edif\u00edcios e dos transportes rodovi\u00e1rios. Estes sectores s\u00e3o particularmente consumidores de energia e as redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es t\u00eam estado estagnadas<\/a> h\u00e1 d\u00e9cadas. A UE prev\u00ea que a introdu\u00e7\u00e3o de um pre\u00e7o do carbono nestes sectores ajudar\u00e1 a acelerar a transi\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito esperada. <\/p>\n

O que \u00e9 o ETS-2?<\/strong><\/h3>\n

Um regime de com\u00e9rcio de licen\u00e7as de emiss\u00e3o p\u00f5e em pr\u00e1tica o princ\u00edpio do \u201cpoluidor-pagador\u201d – se consumirmos combust\u00edveis f\u00f3sseis, pagamos por isso. Os nossos fornecedores de combust\u00edveis pagam cr\u00e9ditos de emiss\u00f5es que reflectem o carbono produzido pelo combust\u00edvel que vendem e depois transferem essa taxa para os consumidores. \u00c0 medida que o n\u00famero de licen\u00e7as \u00e9 reduzido ao longo do tempo, o mesmo acontece com a quantidade de emiss\u00f5es. Ao contr\u00e1rio de um imposto sobre o carbono, em que o pre\u00e7o do carbono \u00e9 fixo e a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es \u00e9 incerta, num regime de com\u00e9rcio de licen\u00e7as de emiss\u00e3o a quantidade de emiss\u00f5es \u00e9 fixa e o n\u00edvel de pre\u00e7os depende do facto de a procura de combust\u00edveis f\u00f3sseis diminuir mais ou menos rapidamente do que a quantidade de cr\u00e9ditos de emiss\u00e3o. <\/p>\n

Quem \u00e9 que vai reduzir as emiss\u00f5es?<\/strong><\/h3>\n

Como se mostra abaixo, a maioria das emiss\u00f5es dos edif\u00edcios e dos transportes da UE \u00e9 produzida em apenas cinco pa\u00edses da UE: Alemanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Espanha e Pol\u00f3nia. Embora seja necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o colectiva, as medidas que estes cinco pa\u00edses tomarem para reduzir as suas emiss\u00f5es determinar\u00e3o o pre\u00e7o global do carbono na UE. <\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

Figura 1: Dimens\u00e3o relativa das emiss\u00f5es abrangidas pelo ETS-2 por pa\u00eds da UE. Ver o relat\u00f3rio completo do \u00d6ko-Institut (2024) <\/em>aqui<\/em><\/a>.<\/em><\/p>\n

Para onde vai o dinheiro?<\/strong><\/h3>\n

As receitas da venda de cr\u00e9ditos de emiss\u00e3o podem ser utilizadas de v\u00e1rias formas, desde a renova\u00e7\u00e3o de casas que gastam demasiada energia at\u00e9 infra-estruturas de transportes p\u00fablicos baseadas em energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

Para os agregados familiares com meios para o fazer, o custo mais elevado do combust\u00edvel no \u00e2mbito do ETS-2 pode contribuir para a decis\u00e3o de mudar de um autom\u00f3vel com motor de combust\u00e3o para um ve\u00edculo el\u00e9trico ou um sistema de partilha de autom\u00f3veis ou de trocar uma caldeira f\u00f3ssil por uma bomba de calor. No entanto, os pre\u00e7os mais elevados dos combust\u00edveis exercer\u00e3o uma press\u00e3o significativa sobre aqueles que j\u00e1 est\u00e3o a lutar para sobreviver. Para estes agregados familiares, a forma como as receitas s\u00e3o reinvestidas ser\u00e1 fundamental para obter o apoio da sociedade ao sistema. <\/p>\n

Apoiar os vulner\u00e1veis<\/strong><\/h3>\n

O Fundo Social para o Clima ( SCF), dispon\u00edvel para os pa\u00edses da UE a partir de 2026, \u00e9 fundamental para obter a aceita\u00e7\u00e3o p\u00fablica do ETS-2. O SCF foi desenvolvido para atenuar a pobreza nos sectores dos transportes e da energia antes do ETS-2 e destina-se a investimentos e sistemas de apoio espec\u00edficos. Embora este financiamento seja, por si s\u00f3, insuficiente para colmatar o d\u00e9fice de investimento para descarbonizar estes sectores, mobiliza os governos para iniciarem os preparativos para o ETS-2, de modo a ajudar as fam\u00edlias mais desproporcionadamente afectadas. <\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o para sistemas de transporte baseados em energias renov\u00e1veis e o investimento em renova\u00e7\u00f5es de edif\u00edcios em grande escala para eliminar gradualmente os combust\u00edveis f\u00f3sseis nos edif\u00edcios exigir\u00e3o tempo, pelo que quanto mais organizados estiverem os pa\u00edses, melhor.<\/p>\n

At\u00e9 meados de 2025, os pa\u00edses da UE devem apresentar planos nacionais clim\u00e1ticos sociais (\u201cNSCP\u201d) que descrevam em pormenor a forma como ir\u00e3o utilizar as verbas do SCF. Facilitar uma participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica significativa neste processo, de modo a permitir que a sociedade civil e os indiv\u00edduos contribuam para estes planos, \u00e9 essencial para a sua efic\u00e1cia e para a obten\u00e7\u00e3o de uma ades\u00e3o colectiva. Uma vez que o papel do ETS-2 no aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis f\u00f3sseis no futuro continua a ser um tema pouco discutido, este processo pode tamb\u00e9m funcionar como uma oportunidade de sensibiliza\u00e7\u00e3o. O facto de se olhar para os pa\u00edses que implementaram com \u00eaxito regimes nacionais semelhantes pode ajudar a mitigar potenciais problemas quando o ETS-2 entrar em vigor em toda a UE. <\/p>\n

Aprender com a \u00c1ustria<\/strong><\/h3>\n

Na \u00c1ustria, onde est\u00e1 em vigor um sistema nacional de tarifa\u00e7\u00e3o do carbono desde 2022, as receitas do seu sistema de tarifa\u00e7\u00e3o do carbono foram devolvidas<\/a> a todos os residentes austr\u00edacos em pagamentos diretos anuais (Klimabonus) que variam entre 145 e 290 euros. O n\u00edvel de pagamento \u00e9 determinado pelo acesso aos transportes p\u00fablicos e pela acessibilidade a servi\u00e7os essenciais, como escolas e farm\u00e1cias. Com o retorno vis\u00edvel do dinheiro \u00e0s fam\u00edlias, a utiliza\u00e7\u00e3o transparente das receitas aumenta o apoio do p\u00fablico ao sistema. <\/p>\n

O Parlamento austr\u00edaco decidiu que, em 2027, o pre\u00e7o do carbono da UE substituir\u00e1 o pre\u00e7o nacional (atualmente de \u20ac55 por tonelada de CO2), embora atualmente n\u00e3o seja claro se o Klimabonus continuar\u00e1. No entanto, outros pa\u00edses da UE podem aprender com os \u00eaxitos do sistema austr\u00edaco ao prepararem-se para o ETS-2. <\/p>\n

A consecu\u00e7\u00e3o do objetivo da UE de reduzir em 55% as emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 2030 (com base nos n\u00edveis de 1990) depender\u00e1 do \u00eaxito da aplica\u00e7\u00e3o do ETS-2 em 2027. Este sinal de que a elimina\u00e7\u00e3o progressiva dos combust\u00edveis f\u00f3sseis nos edif\u00edcios e nos transportes \u00e9 inevit\u00e1vel desencadear\u00e1 a descarboniza\u00e7\u00e3o tanto dos consumidores como das empresas. As pol\u00edticas existentes, como a diretiva relativa ao desempenho energ\u00e9tico dos edif\u00edcios, imp\u00f5em a elimina\u00e7\u00e3o progressiva das caldeiras f\u00f3sseis nas habita\u00e7\u00f5es e a instala\u00e7\u00e3o de energia solar nos novos edif\u00edcios. No entanto, estas medidas n\u00e3o reduziram as emiss\u00f5es com a rapidez suficiente e o tempo de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial. <\/p>\n

O tempo est\u00e1 a passar<\/strong><\/h3>\n

A tarifa\u00e7\u00e3o do carbono n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o milagrosa. O seu sucesso depender\u00e1 tamb\u00e9m de pol\u00edticas de acompanhamento para acelerar a descarboniza\u00e7\u00e3o nestes sectores, que ser\u00e3o essenciais para evitar que os pre\u00e7os do ETS-2 se tornem muito elevados. Exige tamb\u00e9m ambi\u00e7\u00e3o por parte dos pa\u00edses da UE na concep\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos seus planos para a utiliza\u00e7\u00e3o dos 260 mil milh\u00f5es de euros estimados<\/a> que este sistema produzir\u00e1. Estas receitas do sistema de tarifa\u00e7\u00e3o do carbono t\u00eam o potencial de transformar os edif\u00edcios em que vivemos e a forma como nos deslocamos no nosso quotidiano. <\/p>\n

Embora o ETS-2 s\u00f3 venha a ser introduzido em 2027, os preparativos para o mesmo j\u00e1 est\u00e3o em curso, estando em curso consultas a n\u00edvel nacional sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das receitas. A forma como os decisores pol\u00edticos a n\u00edvel nacional e da UE utilizam este tempo pode ser determinante para o \u00eaxito deste projeto a longo prazo. O \u00eaxito da tarifa\u00e7\u00e3o do carbono nos transportes e nos edif\u00edcios n\u00e3o s\u00f3 ajudaria a Europa a cumprir os seus objectivos de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, como poderia estabelecer uma refer\u00eancia mundial, inspirando uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica eficaz em todo o mundo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma tarifa\u00e7\u00e3o bem sucedida do carbono nos transportes e nos edif\u00edcios n\u00e3o s\u00f3 ajudaria a Europa a cumprir os seus objectivos de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, como poderia estabelecer uma refer\u00eancia global, inspirando uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica eficaz a n\u00edvel mundial. <\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":397741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[114,112,122,118],"class_list":["post-405346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-cele2","tag-edificios","tag-scf-social-climate-fund-fundo-social-para-o-clima","tag-transportes"],"acf":[],"yoast_head":"\nPre\u00e7o do carbono para os sectores dos transportes e dos edif\u00edcios: um fator de mudan\u00e7a de paradigma nas emiss\u00f5es? 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